8 de Maio, 2013

Os bancos portugueses estão de boa saúde, devidamente capitalizados, com rácios de solvência que são os maiores de sempre e confortáveis em termos de liquidez. Assim, os depósitos dos seus clientes, estão, naturalmente, seguros.

Aliás, um eventual problema com os depósitos só poderá ocorrer quando um banco se encontra em situação de insolvência ou de resolução (isto é, quando a situação da instituição apresenta natureza sistémica, exigindo uma assistência ordenada à mesma), o que não acontece em Portugal. Mesmo nestes casos de insolvência de instituições, os depósitos dos clientes até 100 mil Euros estão garantidos, na Europa, pelos Fundos de Garantia de Depósitos.

No âmbito do Eurogrupo, está a ser preparada uma Directiva que visa a gestão de Crise de instituições bancárias, designadamente a sua recuperação, para restaurar a sua viabilidade, ou resolução. Os mecanismos de resolução dos bancos aplicar-se-ão, se necessário, a instituições em crise, banco a banco, e como situação extrema, na medida em que está a ser feito o enquadramento destas medidas num contexto de minimização de probabilidades de ocorrência de liquidação.

Note-se que, no caso de liquidação de um banco, sem uma soluçao, os depositantes perderiam os depósitos que não estão cobertos pelo Fundo de  Garantia cipriota.

Os chamados instrumentos de bail-in (que consiste na conversão em capital dos passivos de uma instituição) não estão ainda completamente determinados, mas pressupõem que os accionistas, os detentores de capital convertível e os passivos subordinados serão chamados a participar na recapitalização dos bancos, para os viabilizar, assim diminuindo as intervenções dos Estados ou o recurso aos Mecanismos de Estabilização Financeira da União Europeia e, portanto, do dinheiro dos contribuintes (bail-out).

A APB tem pugnado, designadamente em Bruxelas, que a totalidade dos depósitos - e não apenas os cobertos pelos Fundos de Garantia de Depositos -  fiquem excluidos dos instrumentos de bail-in, de modo a evitar riscos sitémicos potenciais. Na hipótese de esta posição não obter ganho de causa, a APB defende que os depósitos não cobertos (acima de 100 mil Euros) venham a ter privilégio creditório.

 

Associação Portuguesa de Bancos

Lisboa, 8 de Maio de 2013